Migrasons - Janeiro
A 1ª emissão do ano de 2010!
Produção e apresentação de Anna Tica, música e técnica de Nuno Torres.

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Em Dezembro associamo-nos ao GAFFE - Grupo a Formiga fora da Estrada e ao colectivo de Rádio 1812, para celebrar o Dia Internacional dos Migrantes. Acompanhe-nos numa viagem musical onde procuramos destacar a colectânea "Migrante" da Rádio Popolare de Milão (Itália). Uma compilação importante, que reúne temas de vários artistas mostrando a crescente popularidade da música do mundo. Pela voz de King Chango, Youssou n'dour & Neneh Cherry, Zebda, Manu Chao, General D, Orchestre National de Barbes e Cheikh Lo a necessidade de viajar, a saudade e o desespero que afectam aqueles que continuam a viver distante da sua terra natal.

Migrasons é um programa da Rádio Zero de Lisboa, promovido pela Solidariedade Imigrante: Emissões em www.radiozero.pt ao 3º sábado de cada mês às 20h00, repetições quinta-feira seguinte à 1h da manhã.

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Pelo quarto ano consecutivo, estações de rádio em todo o mundo reúnem-se para celebrar o Dia Internacional dos Migrantes. Produção, distribuição e partilha de programas de áudio, a fim de promover as vozes dos migrantes em todo o mundo.

No seu discurso, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, declarou: "A migração pode ser uma coisa boa para os próprios imigrantes, que têm a oportunidade de realizar seu potencial, bem como para os países de origem e para aqueles que os recebem. Mas para muitos deles, a realidade é bem diferente: enfrentam a discriminação, exploração e abuso." Quanto à iniciativa 18 de Dezembro, nós queremos levantar estas questões e estamos muito satisfeitos com o envolvimento continuado e crescente das rádios, que vão desde estações de rádio comunitárias de difusão pública nacional e internacional.

Um mapa especial do mundo no nosso site Radio1812 (Google Map) mostra as estações de rádio participantes e uma lista de eventos comemorativos do Dia Internacional dos Migrantes. Nesta página poderão encontrar uma selecção de programas produzidos pelos participantes e conteúdo especial que a equipe da Radio1812 produziu Radio1812.

Para mais informações, procurar www.radio1812.net ou enviar uma mensagem para radio1812@december18.net.

Cinema Fora da Estrada às 21h dia 18 de Dezembro

Como há um ano, em que decidimos que o Dia das Migrações, 18 de Dezembro, devia ser um dia em que se reflectisse sobre a circulação de pessoas, iremos realizar já esta sexta feira uma projecção de uma curta em que se entrevistam pessoas na rua colocando questões sobre o tema da imigração e posteriormente projectaremos o filme “Welcome” acerca da mesma temática.

Convidamo-vos a aparecerem no Grupo Desportivo da Mouraria para se juntarem a nós na visualização destes filmes.

Esta iniciativa conta com a colaboração activa do Gaia http://www.gaia.org.pt/
e do programa de rádio Migrasons

Vem e divulga!

E aqui está o mapa, para não te perderes pelo caminho.

DECLARATION COMMUNE
CGT, CFDT, FSU, UNSA, Solidaires, Ligue des Droits de l’Homme,Cimade, Autremonde, Femmes Egalité, RESF, Droits Devant !!

DECLARAÇÃO COMUM

CGT, CFDT, FSU, UNSA, Solidaires, Ligue des Droits de l’Homme, Cimade, Autremonde, Femmes Egalité, RESF, Droits Devant !!

IGUALDADE E RESPEITO PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES MIGRANTES!

Em 18 de Dezembro o mundo celebra o Dia Internacional dos Migrantes. Esta é uma oportunidade para reafirmar e promover os direitos dos migrantes no mundo. Esta data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas porque coincide com a aprovação da Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros suas famílias, pela Assembleia Geral da ONU, em 18 de Dezembro de 1990. A Convenção entrou em vigor em 1 Julho de 2003, depois de vinte ratificações. Ela reúne agora o apoio de alguns estados, mas não foi ratificada por nenhum país do Norte.

A Convenção reafirma os direitos humanos, já garantidos por outros instrumentos internacionais, aplicando-os aos trabalhadores migrantes, prevendo, assim pela primeira vez uma definição internacional. Convida tanto os Estados de origem, como de acolhimento ou de trânsito, a assumir as suas responsabilidades na garantia efectiva desses direitos.

As nossas organizações reivindicam que a França ratifique finalmente esta Convenção.

Para todos os signatários, o princípio básico que deve prevalecer no mercado de trabalho, no direito e de facto, é o da igualdade de direitos sociais entre nacionais e estrangeiros. Se não, a porta estará aberta à exploração ilimitada de trabalhadores estrangeiros sem documentos, nacionalmente e internacionalmente.

A situação actual dos trabalhadores e das trabalhadoras indocumentados/as é inaceitável e nós renovamos a nossa exortação para a regularização urgente desses trabalhadores migrantes.

Na sequência da publicação de uma circular e um de um "não-documento", a 24 de Novembro, pelo Departamento de Imigração, as discussões com os serviços em causa devem retomar a partir de nossas reivindicações, que permanecem insatisfeitas:

- A fixação arbitrária da antiguidade da estadia para 5 anos é inaceitável.

- A circular refere-se apenas aos trabalhadores registados e deixa de lado os trabalhadores não declarados e, em particular, os trabalhadores dos serviços pessoais. Todos estes assalariados não pedem mais do que contribuir.

- Os argelinos e os tunisinos não deveria ficar de fora do âmbito de aplicação da circular.

- A circular continua a falar em "dificuldade de recrutamento” nas bacias regionais de emprego, enquanto os trabalhadores(as) em situação irregular trabalham muitas vezes há anos no nosso país estando já reflectidos nas estatísticas do emprego.

As organizações enviaram uma carta ao Primeiro-Ministro a 1 Outubro, e pediram para serem recebidas pelo Sr. Ministro do Trabalho. É de facto uma disputa laboral: os assalariados que se vêm privados de uma parte dos seus direitos em função da sua situação administrativa irregular exigem, através de sua regularização, o restabelecimento de todos esses direitos. Os trabalhadores migrantes são assalariados como todos os outros!

Paris, 18 de Dezembro de 2009

Migrant Forum in Asia (MFA)

defending migrants’ rights, building new global solidarity

International Migrants’ Day 2009

Defendendo os direitos dos imigrantes,

construindo uma nova solidariedade global

Dia Internacional dos Migrantes 2009

Hoje, 18 de Dezembro de 2009, o Fórum Migrante na Ásia (MFA), com as suas 290 organizações –membro e parceiras, celebra o Dia Internacional, no culminar do do mês da Campanha dos Migrantes.

Celebrações

Por toda a Ásia, os membros e parceiros do MFA têm planeado e realizado vários programas e actividades para construir o Dia Internacional dos Migrantes. Comícios, fóruns de discussão, conferências de imprensa são alguns das acções habituais.

Este ano, em 13 de Dezembro, na Indonésia, o Centro Indonésio de Migrantes (CIMW) realizou um diálogo público sobre a protecção jurídica aos trabalhadores migrantes indonésios. O diálogo juntou trabalhadores, suas famílias, funcionários do governo local na discussão dos direitos dos trabalhadores migrantes, bem como as responsabilidades sociais e sistémicas. "Queríamos que mais indonésios soubessem o que significa ser um trabalhador migrante, especialmente em termos de direitos".

No Bangladesh, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ACD) e Fundação de Desenvolvimento WARBE liderou a celebração através de uma campanha junto aos media, reuniões de discussão, workshops sobre problemas e perspectivas das famílias migrantes, e de uma manifestação de teatro popular (Gamriva) em diferentes zonas de fronteira, sobre HIV/ SIDA, a migração e o tráfico transfronteiriço, e trabalho doméstico.

Kav LaOved, em Israel, co-organiza o "Tel Aviv Cinematheque", agora na sua 9ª edição, com filmes sobre migrantes e refugiados, um festival internacional de alimentos produzidos pela comunidade local de migrantes, painéis sobre políticas de migração e actividades para crianças. O evento reúne os migrantes, refugiados e activistas de direitos humanos israelitas.

"Junte-se nós num piquenique ao ar livre, o melhor tipo de evento para se encontrar com amigos de todo o mundo. Relaxe e desfrute de uma tarde de diversão e comida!" E assim foi o convite do Transient Workers Count Too (TWC2) para uma forma refrescante de comemorar o Dia Internacional do Imigrante. HOME e TWC2 vêm recebendo, abrigando, aconselhado e dado assistência jurídica aos imigrantes em Singapura, que sofrem abusos e violações dos direitos humanos.

No Camboja, os Serviços Jurídicos para as Mulheres e Crianças (LSCW), juntamente com as Mulheres do Camboja para a Paz e o Desenvolvimento (CWPD), acolheram o Dia dos Migrantes nos distritos Prey Veng e Kampong Cham, com marchas e fóruns sobre os direitos dos trabalhadores migrantes. As agências governamentais e agências de recrutamento têm sido convidadas a participar. "O trabalho doméstico é Trabalho" e "trabalhadores domésticos são trabalhadores", são as suas principais mensagens.

Nas Filipinas, a Secretaria Regional e Migrant Advocacy Centre estão lançando um cartaz da campanha destacando as recomendações feitas pela Comissão dos Trabalhadores Migrantes, durante a sua revisão do cumprimento das Filipinas da Convenção dos trabalhadores migrantes, de Abril. O lançamento ocorrerá num fórum que está a ser organizado pela Inter-Agency Commtte, composto por órgãos governamentais e ONGs, para a celebração de Dezembro como o mês dos filipinos no exterior e o dia dos migrantes internacionais.

A campanha do MFA “o reconhecimento do trabalho doméstico como trabalho" será também lançada internacionalmente em Hong Kong, durante uma manifestação pública, em 20 de Dezembro. AMF coordena o Asian Domestic Workers Alliance (Adwa) a nível regional e um Grupo de Trabalho Internacional sobre Trabalhadores Domésticos (GTI-DW), a nível internacional.

O Joint Committee with Migrants in Korea (JCMK) comemora o dia com uma conferência de imprensa, sobre liberdade de expressão de grupos de migrantes, incluindo os trabalhadores migrantes EPS, casamento de imigrantes e filhos de migrantes, uma convenção de comemoração para a IMD 2009 para a interacção entre os migrantes e a sociedade coreana, um Festival da Canção de Migrantes e o lançamento de um livro sobre os migrantes.

Estas são algumas das formas que os membros e parceiros da MFA e parceiros lembrarem e destacarem o papel crucial e as contribuições dos trabalhadores migrantes na construção de economias de ambos os países emissores e receptores, e apoiar as sociedades em que se encontram. Ásia deverá ter 61,3 milhões de migrantes em 2010 e é onde se encontram os 3 principais países de envio: Índia, China e Filipinas.

A escravatura não acabou (reportagem)
por Francisco Pedro

A “crise” mundial está a fazer crescer o apetite pelo trabalho escravo: a cada dia que passa, milhares de pessoas são vendidas e forçadas a trabalhar ou a prostituir-se. O tráfico de seres humanos, escravatura dos tempos modernos, está a aumentar por todo o Mundo. A maior parte das histórias não são tão espectaculares – e não têm final feliz.
I
Há meses que ele não conhece outro lugar. O barco, registado na Tailândia, tem quarenta metros de comprimento por uns cinco de largura. Todos os dias, 12 horas por dia, puxa as pesadíssimas redes de peixe. Ainda não tem 40 anos, mas tem um ar envelhecido e está magríssimo. Entre passar fome e comer o arroz podre e a comida da qual tem a certeza estar envenenada, a escolha é tudo menos fácil. Com ele estão outros companheiros birmaneses, uns com 60 anos. Trabalham todos os dias até ao limite do cansaço para absolutamente nada receberem em troca. Não há sítio para onde fugir e ele tem medo de toda a gente. Batem-lhe – uma vez foi quase até à morte. “Se fugir vou viver mais tempo”, repete para si.
A rotina era esta até ao dia em que a quebrou. Como habitual quando o barco está cheio de peixe, vendiam a mercadoria a um grande navio. Num desses descarregamentos, quando os dois barcos estavam juntos, viu finalmente a oportunidade. Fugiu.
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